AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2023 – INEXIGIBILIDADE 001/2023.
O Prefeito Municipal de Silvianópolis (MG), Homero Brasil Filho, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de SILVIANÓPOLIS (MG), nos termos da Resolução 038 FNDE de 16/07/2009 e alterações posteriores, realizará a Chamada Pública consiste em credenciar grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios Hortifrúti oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de Silvianópolis – MG. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24/02/2023 à 17/03/2023, no horário das 13H às 17H. O Edital na integra encontra-se disponível pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou poderão ser solicitados no e-mail: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Tel 035 99864 0299. Silvianópolis/MG, 23 de fevereiro de 2023. Homero Brasil Filho. Prefeito Municipal. Emerson Expedito Bernardes. Secretário de Educação.