Informe LeisMunicipais

O município de Silvianópolis aderiu ao LeisMunicipais (https://leismunicipais.com.br/prefeitura/mg/silvianopolis) que disponibilizará aos cidadãos, em fácil acesso, todas as informações referentes a legislação do Município.
O sistema LeisMunicipais permitirá aos cidadãos uma busca inteligente em toda a legislação do Município, contribuindo para que os cidadãos encontrem rapidamente a Lei que necessitem. Também contribuirá para os servidores na lida do dia a dia com a legislação municipal, cuja base de dados digital será unificada.
Desde 2017, o Município através do jurídico vem disponibilizando no Portal próprio a legislação, o que já foi um grande avanço. Ocorre que, por limitações sistêmicas, a disponibilização somente no portal limitava a busca por determinada expressão ou verbete específico; e como o município já conta com quase mil leis ordinárias; isso dificultava aos cidadãos e aos servidores o acesso rápido a determinada Lei de interesse. Com a nova base de dados, isso será totalmente facilitado.
A plataforma permite que você busque as informações conforme a sua necessidade. Ainda, garante a acessibilidade, para que todos possam ter o mesmo conteúdo.
Você pode pesquisar a legislação por ano do Ato, número, palavras na ementa ou até mesmo dentro do texto da norma.
Também pode filtrar pelo “status da norma”: em vigor, revogadas, vigência esgotada, etc. Além disso, a legislação é “categorizada por assuntos”, permitindo uma pesquisa temática.
A legislação municipal também poderá ser consultada através de Aplicativo Mobile, disponível para os sistemas iOS e Android.
O acesso direto ao Acervo que está sendo alimentado se encontra no link:https://leismunicipais.com.br/prefeitura/mg/silvianopolis
Em breve, a aba “Legislação” do Portal da Prefeitura direcionará direto para a Base de dados da legislação municipal unificada.
Mais publicidade, mais transparência, mais eficiência!