22/03/2020

COVID 19

Comitê

PORTARIA 35 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO E COMITÊ AMPLO DO COVID/19Baixar
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO E AMPLO DO CORONAVÍRUSBaixar
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DO CORONAVÍRUSBaixar

Processos de compra/contratação

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Legislação

DECRETO 050 DE 10.06.2021 – COVID-19Baixar
DECRETO Nº 030 DE 25 DE MARÇO DE 2021 REGULAMENTA AS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
DECRETO Nº 28 DE 20 DE MARÇO DE 2021 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DE 2021 QUE ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 026 DE 19 DE MARÇO DE 2021Baixar
DECRETO N° 26 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DE 2021 QUE ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
DECRETO Nº 24 DE 16 DE MARÇO DE 2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-10 NO MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
DECRETO N° 013 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA.Baixar
DECRETO N° 012 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NO SERVIÇO PÚPLICO MUNICIPAL NOS DIAS 15,16 E 17 FEVEREIRO E SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇOES RELATIVAS AO CARNAVAL DE 2021.Baixar
Decreto 008 Dispõe sobre medidas complementares ao combate do Coronavírus (COVID/19).Baixar
Decreto 006 Dispõe sobre medidas complementares ao combate do Coronavírus (COVID/19).Baixar
DECRETO 005 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID/19)Baixar
PORTARIA 003-2020 Comitê Executivo COVID 19 – Adesão ao Minas ConscienteBaixar
PORTARIA-002-2020-COMPLEMENTAÇÃO-DE-MEDIDAS-ESTRUTURAIS-E-ADMINISTRATIVAS-QUE-VISAM-CONTER-O-CONTÁGIO-DO-CORONAVÍRUSBaixar
PORTARIA 001-2020 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS QUE VISAM CONTER O CONTÁGIO DO CORONAVÍRUSBaixar
Portaria n° 65 de 10 de Julho de 2020 COVID 19 Libera serviçosBaixar
DECRETO n° 054/2020 Adesão Minas ConscienteBaixar
DECRETO 102 MEDIDAS COVID-19Baixar
Decreto n° 51 de 09 de julho de 2020 Medidas Complementares COVID 19Baixar
Decreto nº45 de 25 de junho de 2020Baixar
Decreto Nº 035 de 20 de Maio de 2020Baixar
Decreto Nº 034 de 12 Maio de 2020Baixar
Decreto Nº 033 de 04 de Maio de 2020Baixar
Decreto Nº 026 de 23 de Abril de 2020Baixar
Decreto Nº 021 de 31 de Março de 2020Baixar
Decreto Nº 019 de 23 de Março de 2020Baixar
Decreto Nº 018 de 18 de Março de 2020Baixar
Portaria nº 003 2020 Comitê Executivo COVID 19 – Adesão ao Minas ConscienteBaixar
Portaria n°002 2020 Comite Executivo COVID 19Baixar
Portaria do Comitê Executivo – COVID-19 de Nº 001/2020Baixar
Ofício nº 113/2020 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Economico-MG, Adesão Minas ConscienteBaixar