
22/03/2020
COVID 19
Comitê
PORTARIA 35 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO E COMITÊ AMPLO DO COVID/19Baixar
Processos de compra/contratação
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Legislação
DECRETO Nº 030 DE 25 DE MARÇO DE 2021 REGULAMENTA AS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
DECRETO Nº 28 DE 20 DE MARÇO DE 2021 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DE 2021 QUE ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 026 DE 19 DE MARÇO DE 2021Baixar
DECRETO N° 26 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DE 2021 QUE ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
DECRETO Nº 24 DE 16 DE MARÇO DE 2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-10 NO MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
DECRETO N° 013 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA.link server internasionalBaixar
DECRETO N° 012 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NO SERVIÇO PÚPLICO MUNICIPAL NOS DIAS 15,16 E 17 FEVEREIRO E SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇOES RELATIVAS AO CARNAVAL DE 2021.Baixar
PORTARIA-002-2020-COMPLEMENTAÇÃO-DE-MEDIDAS-ESTRUTURAIS-E-ADMINISTRATIVAS-QUE-VISAM-CONTER-O-CONTÁGIO-DO-CORONAVÍRUSBaixar